| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5368 / 2021 |
| Date | 2021-12-10 |
| Ementa | DENOMINA DE “CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 LEI Nº 5.368 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA DE “CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de “Carlos Antônio de Oliveira” o prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras do Município de Patrocínio-MG. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 10 de dezembro de 2021. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Prefeito Municipal