norma nº 468/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 468, DE 05 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO 
GILBERTO ARAÚJO.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Sr. SEBASTIÃO GILBERTO ARAÚJO.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 05 de julho de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Natanael Oliveira Diniz