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norma nº 5435/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5435 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
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LEI Nº 5.435 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O 
CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), 
SITUADO NO MUNICÍPIO DE 
PATROCÍNIO/MG.. 
 A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais, 
aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio histórico e cultural, de natureza 
imaterial, o Clube Atlético Patrocinense (CAP), situado no município de Patrocínio/MG.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 19 de abril de 2022.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Natanael Diniz

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