| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5516 / 2022 |
| Date | 2022-09-26 |
| Ementa | “INSTITUI A SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES”. |
| native_id | 2572 |
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1 LEI Nº 5.516 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. “INSTITUI A SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES”. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal de Patrocínio, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana em comemoração ao Dia das Mães, que será celebrada anualmente na segunda semana do mês de maio. Art. 2º Na semana de que trata esta lei poderão ser realizadas palestras, debates e homenagens às mães. Art. 3º Esta Lei entra em vigor após a data da sua publicação. Patrocínio-MG, 26 de setembro de 2022. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Vereador Ricardo Balila