norma nº 5517/2022

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LEI Nº 5.517 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
“INSTITUI A SEMANA DE ANIVERSÁRIO 
DA BIBLIOTECA MUNICIPAL IDALIDES 
PAULINA DE SOUZA”. 
 A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais, 
aprovou e o Prefeito Municipal de Patrocínio, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no calendário oficial do município de Patrocínio￾MG a semana de aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de Souza.
Art. 2º A semana de aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina 
de Souza será comemorada anualmente na semana do dia 10 de novembro e terá por 
objetivo:
I – comemorar o aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de 
Souza que entrou em funcionamento oficial no dia 10 de novembro de 1939;
II – incentivar a leitura;
III – promover a Biblioteca Idalides Paulina de Souza; e
IV – divulgar o trabalho realizado na Biblioteca Municipal Idalides 
Paulina de Souza. 
 
Art. 3º Na semana de que trata esta lei o Poder Executivo intensificará a 
divulgação dos trabalhos da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de Souza, com a 
finalidade de valorizá-la e incentivar os cidadãos a frequentarem a Biblioteca Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor após a data da sua publicação. 
Patrocínio-MG, 26 de setembro de 2022.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereadora Eliane Nunes