norma nº 5529/2022

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LEI Nº 5.529 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
“DENOMINA DE PROFESSORA OLGA 
BARBOSA O ESPAÇO PÚBLICO QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de “Professora Olga Barbosa” o Centro de 
Educação Infantil a ser construído na Rua Elmiro Alves do Nascimento, esquina com a 
Avenida Dom José André Coimbra, no Centro da cidade de Patrocínio – MG. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 31 de outubro de 2022.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Prefeito Municipal