| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5531 / 2022 |
| Date | 2022-11-09 |
| Ementa | “DENOMINA DE ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TEJUCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.” |
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1 LEI Nº 5.531 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA DE ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TEJUCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.” A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “Rosângela Maria de Oliveira” o Centro Comunitário da Comunidade de Tejuco, no município de Patrocínio/MG. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG, 09 de novembro de 2022. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Vereador Ricardo Balila