| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5542 / 2022 |
| Date | 2022-12-15 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE PIO HARMANN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 2598 |
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1 LEI Nº 5.542 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE PIO HARMANN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Povo do Município de Patrocínio, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Nos termos desta lei, o Poder Executivo se responsabiliza a instalar monumento em homenagem ao padre Pio Harmann na praça do Rosário, no bairro Matinha, pela sua atuação histórica em prol dos mais pobres e pela sua ação pastoral. § 1º O referido busto será denominado de Padre Pio Harmann e conterá a seguinte inscrição básica: “Padre Pio Harmann, homem de fé e de ação pastoral relevante em prol dos mais pobres e da história do bairro Matinha”. § 2º O monumento deverá ser instalado no entorno da praça do Rosário, no bairro Matinha. Art. 2º Os recursos destinados à execução desta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.01.09.01.04.122.0010.2.041.3.3.90.39.99.00 Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 15 de dezembro de 2022. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Prefeito Municipal