norma nº 5605/2023

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LEI Nº 5.605 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
“DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA 
PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR 
FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE 
DEZEMBRO DE 2021”. 
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º A área da piscina do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix, no município 
de Patrocínio/MG, passa a denominar-se “ELZA MARIA FERREIRA”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,e revoga a lei nº 5.386 de 23 
de dezembro de 2021.
Patrocínio 22 de junho de 2023. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Leandro Máximo Caixeta