| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5836 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | “DENOMINA DE SEBASTIÃO FRANKLIN DE SOUSA A RUA 11 NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO.” |
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 5.836 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 LEI Nº 5.836 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DENOMINA DE SEBASTIÃO FRANKLIN DE SOUSA A RUA 11 NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO.” O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º Denomina a rua 11, localizada na comunidade de São Benedito, no município de Patrocínio/MG, como Rua Sebastião Franklin de Sousa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Patrocínio-MG, 24 de setembro de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal Autora: Vereadora Raquel A. Rezende Morais Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador:97C6A850 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 25/09/2025. Edição 4115 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/