norma nº 5881/2025

ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PROCURADORIA MUNICIPAL
LEI Nº 5.881 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 5.881 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DENOMINA DE “MARCO TÚLIO SILVA
CAIXETA” A QUADRA DE TÊNIS COBERTA
LOCALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO
QUE ESPECIFICA”
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, aprovou e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º A quadra tênis coberta localizada do logradouro público
localizado entre a Avenida José Amando de Queiroz, Rua Cesário
Alvim e Rua Independência passa a denominar-se “ Marco Túlio Silva
Caixeta”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 18 de dezembro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Leandro Caixeta
Publicado por:
Paula Cristina Martins Silva de Oliveira
Código Identificador:4A652138
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 23/12/2025. Edição 4177
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