| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5897 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | “DENOMINA DE “TEREZA CHAGAS GASPAR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” |
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 5.897 DE 16 DE MARÇO DE 2026 LEI Nº 5.897 DE 16 DE MARÇO DE 2026. “DENOMINA DE “TEREZA CHAGAS GASPAR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de “Tereza Chagas Gaspar” a Unidade Básica de Saúde do bairro Morada Nova, neste Município de Patrocínio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 16 de março de 2026. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal Autor: Vereador Leandro Caixeta Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador:32853202 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/03/2026. Edição 4235 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/