norma nº 4586/2012

LEI Nº 4.586 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº
2.751, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O CLUBE DE DIRETORES
LOJISTAS DE PATROCÍNIO.
A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou e o Prefeito Municipal,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A ementa e o art. 1º da Lei nº 2.75,de 08 de novembro de 1994
passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCINIO.
b) Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCÍNIO, com sede situada na Rua
Joaquim Carlos dos Santos nº 141, bairro Cidade Jardim, na cidade de
Patrocínio-MG, cadastrado no CNPJ sob o nº 22.239.628/0001-87.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 19 de outubro de 2012.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior