| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4587 / 2012 |
| Date | 2012-11-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO. |
| native_id | 302 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.587 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AS COMPETIÇÕES QUE ESPECIFICA. A Câmara Municipal de Patrocínio-MG., por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam inseridas no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Patrocínio, as seguintes competições: I – Corrida da Fogueira; II – Corrida do Trabalhador; III – Campeonato Municipal de Futsal, 1ª e 2ª divisões; IV – Campeonato Municipal de Futsal Rural; V – Campeonato Municipal de Futebol Rural; VI – Copa Patrocínio de Futebol Amador; VII – Campeonato Municipal de Futebol Master VIII – Campeonato Municipal de Futebol Super-Master; IX – Campeonato Municipal de Futebol de Veteranos; X – Campeonato Municipal de Futebol Amador, 1ª e 2ª divisões; XI – Campeonato Pedro Alves do Nascimento – categorias de base; XII – Jogos Inter-Bairros; XIII – Jogos Escolares Municipais. Art. 2º - As datas para realização dos eventos deverão ser estabelecidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 06 de novembro de 2012. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Adélio Furtado de Oliveira Junior