| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4831 / 2016 |
| Date | 2012-04-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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LEI Nº 4.831 DE 13 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º - A quadra esportiva da Escola Municipal Joaquim Martins, na Comunidade de Martins, Município de Patrocínio-MG, passa a denominar-se “Helena Francisca da Silva”. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 13 de abril de 2016. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autora: Vereadora Adriana de Paula 1