norma nº 4857/2016

LEI Nº 4.857 DE 11 DE JULHO DE 2016.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA
NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE
BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO.
A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais
aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A nova escola situada na Comunidade de Macaúbas de Baixo,
anexo à Escola Municipal Professor Afrânio Amaral, passa a ser denominada de
“MARIA NUNES CALDEIRA”.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Patrocínio-MG, 11 de julho de 2016.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Fábio de Paulo dos Reis