| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4859 / 2016 |
| Date | 2016-07-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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LEI Nº 4.859 DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça da Saúde a ser instalada no Distrito de Silvano, passa a ser denominada de “JOÃO HENRIQUES DE CASTRO”. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 11 de julho de 2016. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autores: Vereadores Neuza Mendes e Cássio Remis Santos