| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4867 / 2016 |
| Date | 2016-10-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE SALITRE DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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LEI Nº 4.867 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE SALITRE DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Salitre de Minas passa a ser denominado de “ANTÔNIO PEREIRA FILHO – ANTÔNIO DA ALZIRA”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 08 de novembro de 2016. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Fábio de Paulo dos Reis