| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4811 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. |
| native_id | 49 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.811 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, APROVOU a seguinte Lei: Art. 1º - A ementa da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a seguinte redação: “DENOMINA “RUA DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE”. Art. 2º - O art. 1º da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a seguinte redação: Art. 1º - A Estrada que dá acesso ao Condomínio Residencial Parque Royal, que inicia na Avenida Dom Almir Marques, situada no mencionado residencial, nesta cidade de Patrocínio-MG., passa a denominar-se “Rua Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Figueiredo”. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG, 07 de dezembro de 2015. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autores: Vereador José Roberto dos Santos