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norma nº 4811/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4811 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA “RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE.
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LEI Nº 4.811 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 3.600, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2002 QUE
DENOMINA “RUA CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE
DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PARQUE ROYAL,
NESTA CIDADE.
A Câmara Municipal de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, APROVOU a seguinte Lei:
Art. 1º - A ementa da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a
seguinte redação: 
“DENOMINA “RUA DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO” A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA
CIDADE”.
Art. 2º - O art. 1º da lei nº 3.600, de 11 de setembro de 2002 passa ter a
seguinte redação:
Art. 1º - A Estrada que dá acesso ao Condomínio Residencial Parque
Royal, que inicia na Avenida Dom Almir Marques, situada no mencionado residencial,
nesta cidade de Patrocínio-MG., passa a denominar-se “Rua Dr. Carlos Eduardo de
Oliveira Figueiredo”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Patrocínio-MG, 07 de dezembro de 2015.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autores: Vereador José Roberto dos Santos

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