| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4520 / 2011 |
| Date | 2011-12-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTA VIOLA. |
| native_id | 505 |
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1 LEI Nº 4.520 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTA VIOLA. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Cultural Canta Viola, inscrita no CNPJ sob o nº 11.989.492/0001-06. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 15 de dezembro de 2011. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior