norma nº 203/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 203, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO MÉDICO
NEUROCIRURGIÃO DR. GUILHERME
AUGUSTO LEONEL DE MAGALHÃES.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, ao Médico Neurocirurgião DR. GUILHERME AUGUSTO LEONEL
DE MAGALHÃES.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 14 de abril de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Greyce de Queiroz Elias