norma nº 204/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 204, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. ALEXANDRE VITOR
CASTRO DA CRUZ.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. ALEXANDRE VITOR CASTRO DA CRUZ.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 14 de abril de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Fábio de Paulo dos Reis