norma nº 4926/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
ESTADO DE MINAS GERAIS
1
LEI Nº 4.926 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO
SOBRE A “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO”, PARA OS ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes
aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o concurso literário sobre a
“HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, para os estudantes da
Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º- O concurso literário compreenderá pesquisas ou
redações relacionadas à história de Patrocínio, premiando-se do primeiro ao
quinto lugar, conforme constará de regulamento próprio.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 16 de agosto de 2017.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
PCL nº.: 50/2017
Autor: Vereador Alexandre Vitor Castro da Cruz