norma nº 210/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 210, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. LUIZ CARLOS
CAPUANO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. LUIZ CARLOS CAPUANO.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 09 de junho de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Todos os Vereadores