| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4948 / 2017 |
| Date | 2017-10-31 |
| Ementa | DENOMINA DE “JORGE DONIZETE CARLOS” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MACAÚBAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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LEI Nº 4.948 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. DENOMINA DE “JORGE DONIZETE CARLOS” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MACAÚBAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. O povo do Município de Patrocínio-MG., por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1° - O Centro de Educação Infantil, localizado na Comunidade de Macaúbas de Baixo, passa a denominar-se “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE DONIZETE CARLOS”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG, 31 de outubro de 2017. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal