norma nº 286/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA A SENHORA MARIA 
JOSEPHINA VAN ROMPAY (IRMÃ 
MÁRIA).
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita da cidade de 
Patrocínio-MG, a senhora MARIA JOSPHINA VAN ROMPAY (IRMÃ MÁRIA).
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 17 de outubro de 2017.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Thiago Malagoli