norma nº 290/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 290, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. JOSÉ RICARDO 
CAIXETA.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao senhor JOSÉ RICARDO CAIXETA.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 07 de novembro de 2017.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz