| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4768 / 2015 |
| Date | 2015-04-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SAB – SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4.768 DE 17 DE ABRIL DE 2015. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SAB – SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes na Câmara APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada como entidade de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos da Biblioteca Pública de Patrocínio – SAB, inscrito no CNPJ sob o nº 14.148.460/0001-76, situado à Rua Joaquim Otávio de Brito, s/n, Centro Administrativo, nesta cidade de Patrocínio-MG e registrada no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 17 de abril de 2015. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Marco Antônio de Castro Alves 1