norma nº 298/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO DE PATROCÍNIO AO SR. 
JARBAS DE SOUZA SILVA
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVAOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Sr. JARBAS DE SOUZA SILVA.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 12 de dezembro de 2017.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador José Roberto dos Santos