norma nº 37/2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 03 DE MARÇO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL 
DURVAL ÂNGELO ANDRADE
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU, e eu, Presidente da Câmara Municipal promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Excelentíssimo Sr. DEPUTADO ESTADUAL DURVAL ÂNGELO 
ANDRADE.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela 
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 03 março de 2009.
Humberto Donizete Ferreira - Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos