norma nº 44/2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 44, DE 26 DE MAIO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE PATROCÍNIO AO 
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MINA GERAIS 
– MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA 
DA SILVA
A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou, e o Presidente da Câmara promulga 
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio￾MG, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Minas Gerais - MARCUS VINÍCIUS 
CAETANO PESTANA DA SILVA.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela 
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto 
Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 26 de maio de 2009.
Humberto Donizete Ferreira – Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadores da Câmara Municipal