norma nº 47/2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
HONORÁRIA A SENHORA CLEUDIA 
MARIA RABELO BERNARDES.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU, e eu Presidente da Câmara promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Honorária da cidade de 
Patrocínio-MG, a senhora CLEUDIA MARIA RABELO BERNARDES.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela 
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 11 de agosto de 2009.
Humberto Donizete Ferreira - Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Joel da Silva Carvalho