norma nº 60/2009

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 60, DE 16 DEZEMBRO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO AO MÉDICO 
CARDIOLOGISTA DR. EDUARDO 
MESSIAS DE CARVALHO TEIXEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU, e eu Presidente da Câmara promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao DR. EDUARDO MESSIAS DE CARVALHO TEIXEIRA.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela 
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 16 de dezembro de 2009.
Humberto Donizete Ferreira - Bebé
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cláudio Eustáquio de Alcântara