| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4280 / 2009 |
| Date | 2009-03-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO FUTURA GERAÇÃO – CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA”. |
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LEI N.º 4.280 DE 26 DE MARÇO DE 2009. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO FUTURA GERAÇÃO – CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA”. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o “INSTITUTO FUTURA GERAÇÃO – CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA”, com sede à Rua Edgar Siqueira nº 1537, na cidade de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.346.584/0001-26. Art. 2º - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 26 de março de 2009. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Vereador: Cássio Remis Santos