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norma nº 4295/2009

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4295 / 2009
Date 2009-05-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL PEDRO BERNARDES DIAS.
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LEI N.º 4.295 DE 28 DE MAIO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL 
PEDRO BERNARDES DIAS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o CENTRO 
EDUCACIONAL PEDRO BERNARDES DIAS, inscrito no CNPJ sob o nº.
04.825.371/0001-63.
Art. 2º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 28 de maio de 2009.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Humberto Donizete Ferreira - Bebé

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