norma nº 221/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 221, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. AMIR BATISTA DA
SILVA.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. AMIR BATISTA DA SILVA.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 22 de setembro de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos