| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4297 / 2009 |
| Date | 2009-06-17 |
| Ementa | DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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LEI N.º 4.297 DE 17 DE JUNHO DE 2009. Denomina de MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA - o próprio municipal que especifica. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA, o Centro Educacional do Povoado de São Benedito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 17 de junho de 2009. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal