| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4298 / 2009 |
| Date | 2009-06-17 |
| Ementa | DENOMINA O CENTRO VIVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.º 4.298 DE 17 DE JUNHO DE 2009. DENOMINA O CENTRO VIVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º - O Prédio Público destinado ao funcionamento do Centro Vida Vida, fica denominado de “DONA LICA”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 17 de junho de 2009. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autores: Humberto Donizete Ferreira Jose Roberto dos Santos