| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4304 / 2009 |
| Date | 2009-06-24 |
| Ementa | DENOMINA DE MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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LEI N.º 4.304 DE 24 DE JUNHO DE 2009. DENOMINA DE MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O espaço público onde funcionará o Centro Educacional de São João da Serra Negra será denominado de MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 24 de junho de 2009. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Joel da Silva Carvalho