norma nº 223/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A ILUSTRE SENHORA
NANCI MAGDA FERREIRA DA CUNHA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, a Sra. NANCI MAGDA FERREIRA DA CUNHA.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 29 de setembro de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Adriana Fátima de Paula Magalhães