norma nº 224/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 224, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. JUAREZ BATISTA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. JUAREZ BATISTA.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 05 de outubro de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Todos os Vereadores