| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 225 / 2015 |
| Date | 2015-10-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. OTACÍLIO FERRAZ. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. OTACÍLIO FERRAZ. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, ao DR. OTACÍLIO FERRAZ. Art. 2º A outorga do Título de Cidadão Honorário dar-se-á em sessão solene a ser realizada na Câmara Municipal de Patrocínio. Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 20 de outubro de 2015. Marly Fátima de Souza Ávila Presidente da Câmara Municipal Autor: Vereador Marco Antônio de Castro Alves