| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4345 / 2009 |
| Date | 2009-11-06 |
| Ementa | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 2.559/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO - FORTE PADRE EUSTÁQUIO. |
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LEI N.º 4.345 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 2.559/93 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO - FORTE PADRE EUSTÁQUIO. O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º - O art. 1º da Lei nº. 2.559 de 25 de maio de 1993 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Fundação Padre Eustáquio - Casa da Menina, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 20.733.382/0001- 70. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 06 de novembro de 2009. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior