norma nº 227/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 227, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA.
Art. 2º A outorga do Título dar-se-á em sessão solene a ser realizada na
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 27 de outubro de 2015.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos