| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4379 / 2009 |
| Date | 2010-03-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA. |
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LEI N.º 4.379/2010 DE 2 DE MARÇO DE 2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA. A Câmara Municipal de Patrocínio-MG., por seus representantes legais prova e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1 º . - Fica declarada de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA, com sede situada na Rua Amélia Angélica do Nascimento, 59, bairro Centro, na cidade de Patrocínio/MG inscrita no CNPJ sob o número 10.416.872/0001-99. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 02 de março de 2010. Fausto Amaral da Fonseca Prefeito Municipal em Exercício