| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4382 / 2009 |
| Date | 2010-04-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIAL/ESPORTIVO KART CLUBE DE PATROCÍNIO. |
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LEI Nº. 4.382 DE 05 DE ABRIL DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIAL/ESPORTIVO KART CLUBE DE PATROCÍNIO. O Povo do município de Patrocínio-MG., por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Publica Municipal o Clube Social/Esportivo Kart Clube de Patrocínio, situada à Praça Santa Luzia, 315, sala 106, bairro Centro, na cidade de Patrocínio/MG, cadastrado no CNPJ nº 09.077.358/0001-97, desde 18 de setembro de 2007. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 05 de abril de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior