| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4383 / 2009 |
| Date | 2010-04-05 |
| Ementa | ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE “MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA” - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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LEI Nº. 4.383 DE 05 DE ABRIL DE 2010. ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE “MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA” - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - O Centro Educacional Maria Conceição Borges de Paiva, passa a ser denominado "Centro de Educação Infantil Municipal MARIA CONCEIÇÃO BORGES DE PAIVA, do Povoado de São Benedito". Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 05 de abril de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal