| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4392 / 2010 |
| Date | 2010-05-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. |
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LEI Nº. 4.392 DE 05 DE MAIO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CERRADO VIVO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, com sede à Avenida Rui Barbosa nº. 596, sala 01, bairro centro, na cidade de Patrocínio/MG, cadastrada no CNPJ sob o nº. 09.099.701/0001-02, desde 01 de setembro de 2008. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 05 de maio de 2010. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior