| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4394 / 2010 |
| Date | 2010-05-11 |
| Ementa | ALTERA A LEI QUE DENOMINA DE MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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LEI Nº. 4.394 DE 11 DE MAIO DE 2010. Altera a Lei que denomina de MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA - o próprio municipal que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, nos termos determinados pelo § 2º, do art. 46, da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte lei: Art. 1° - O Centro Educacional Maria Madalena Santos Oliveira, passa a ser denominado "Centro de Educação Infantil Municipal MARIA MADALENA SANTOS OLIVEIRA, do distrito de São João da Serra Negra". Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG., 11 de maio de 2010. Humberto Donizete Ferreira- Bebé Presidente da Câmara Municipal Autor: Prefeito Municipal