| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3059 / 1997 |
| Date | 1997-09-15 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA ALTERNATIVA. |
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LEI Nº 3.059/97 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA ALTERNATIVA. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais decreta, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, registrada no CGC/MF 01.0- 04.041/0001-19, com sede à Rua Expedito Dias, 1321 nesta cidade de Patrocínio. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG., 15 de setembro de 1997. Eduardo Machado Arantes Prefeito Municipal em Exercício